Edição: 250

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/9/20

No âmbito da fiscalização das regras sobre a COVID-19

ASAE instaura 38 contraordenações em Operação Convívio Seguro na Nazaré e outras 10 localidades

As ações que decorreram nas cidades de Ovar, Ponte de Lima, Vila Real, Águeda, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro, Castelo Branco, Nazaré, Quarteira, Vilamoura e Albufeira com a colaboração da Polícia de Segurança Pública e da Guarda Nacional Republicana.

Como principais resultados da ação destaca-se a fiscalização de 163 operadores económicos, tendo sido instaurados 38  processos de contraordenação, relacionados com incumprimento das regras estabelecidas em contexto de pandemia – 19 por falta de observância do dever de apresentação e detenção de certificado digital ou testes COVID por parte de clientes, 3 por falta de observância do dever de solicitação e verificação, por parte dos responsáveis de estabelecimentos, do  certificado digital ou testes COVID, 6 por inobservância das regras de funcionamento dos estabelecimentos de restauração e similares, 2 por falta de observância das regras de ocupação, de lotação, de permanência e distanciamento físico e 1 pela venda de  álcool a menores.

Foram ainda suspensos temporariamente 5 estabelecimentos por incumprimento das regras estabelecidas.

A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica.

    Fonte: ASAE

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