João Delgado Duarte apresenta-se pela terceira vez como candidato da CDU à Câmara Municipal da Nazaré, mas a CDU tem vindo a afirmar-se eleitoralmente no concelho e pode ser eleito desta vez. O candidato que desempenha funções como presidente do conselho de administração da Caixa dos Pescadores da Nazaré, aceitou ser candidato novamente porque acredita “poder servir a população tendo em conta os princípios base de construirmos uma sociedade mais justa, mais equilibrada”. A redução da dívida, as despesas supérfluas, o respeito pelas relações laborais, a fixação de população são alguns dos problemas apontados pelo candidato.

Tinta Fresca – O que o leva a apresentar-se pela terceira vez como candidato pela CDU à Câmara Municipal da Nazaré?
João Delgado – Aceitei mais uma vez o desafio porque acredito poder servir a população tendo em conta os princípios base de construirmos uma sociedade mais justa, mais equilibrada e ter reunido uma equipa que dá garantias de se fazer um bom trabalho e o trabalho efetuado nos últimos anos dá-nos essas garantias.

Tinta Fresca – Quem são as pessoas que constituem a sua equipa?
João Delgado – Temos uma equipa coesa multidisciplinar, de gente que está ligada a diversos sectores da nossa sociedade. A equipa é vasta. Há um núcleo que tem trabalhado nos últimos anos constituído pelo António Caria dos Santos, anterior candidato e agora número dois. O Samuel Fialho, que é o candidato à Assembleia de Freguesia da Nazaré. O Samuel Oliveira, candidato à Assembleia de Freguesia de Valado dos Frades, o Sérgio Januário, candidato à Assembleia de Freguesia de Famalicão e a Sara Vidal, candidata à Assembleia Municipal. Depois temos outros rostos que não têm tanta visibilidade, mas que sem eles seria impossível fazer o trabalho que se tem feito.

Tinta Fresca – A dívida do município tem sido um problema. Como pensa a CDU resolver e continuar a investir no concelho?
João Delgado – Nós temos dois prismas de análise relativamente à dívida. Por um lado, como foi criada, por outro lado quem a paga efetivamente. Quem a paga, nós não temos grandes dúvidas que é a população que está a pagar todas as taxas, impostos e serviços municiais pelos valores máximos. Quem a gerou, naturalmente foi numa primeira fase o PSD, com uma política complexa de gestão financeira, visto que num município com três freguesias gerar uma dívida acima dos 40 milhões de euros é complicado, mas foi essa a realidade herdada, mas o PS também está a contribuir para ter a sua responsabilidade numa boa parte da dívida.

Como é que se resolve esta questão sem deixar de investir? Por um lado, temos de definir prioridades de investimento, ou seja, obras de cosmética, questões residuais que impactam sobretudo na excessiva promoção do nosso território, patrocinando novelas, patrocinando jogos de praia em época alta, que para nós é uma redundância, porque entendemos que basta termos uma praia de qualidade, bom tempo, para atrair turistas à Nazaré, não será necessário endividar mais a nossa Câmara com iniciativas desse género, apesar de terem algum impacto económico. Talvez deslocalizando esse tipo de atividades para outra época do ano, por forma a esbater aquilo que são os picos da sazonalidade.

Depois, naturalmente, teríamos de evitar o absoluto despesismo que este executivo tem revelado. Do ponto de vista só das rubricas de ajudas de custo e de quilómetros, o nosso presidente de Câmara num mandato gastou mais de 80 mil euros, o vice-presidente 45 mil, a vereadora Regina Piedade 19 mil euros. Temos coisas que nós, CDU, consideramos inacreditáveis. Num período de confinamento severo, onde ninguém se deslocava, o senhor presidente apresenta despesas acima dos 1500 euros. Para nós, CDU, esse é um compromisso: estipular políticas internas de limitação de custos de representação.

Se não se definirem prioridades e se não se chamar a sociedade civil para compartilhar o risco de investimento em determinados eventos, a Câmara Municipal não suporta e depois deixa de investir naquilo que tem que investir e mais ninguém investe por ela, nomeadamente, no reforço urgente da rede de saneamento e de abastecimento público de águas, que constantemente rebenta, com interrupções de abastecimento de água, com prejuízos para o comércio, temos também constantemente a colapsar a rede de saneamento, com prejuízos para os nossos banhistas que procuram a boa qualidade da água. Isto são questões que para nós não qualificam a oferta turística e não dignificam o nome da nossa terra.

Tinta Fresca – Quais são os principais problemas do concelho neste momento?
João Delgado – Temos vários e são complexos. Desde logo, o deficit democrático em que o concelho atualmente está mergulhado, muito por culpa da não iniciativa por parte das autarquias locais de intensificar as práticas democráticas. Isso tem como resultado imediato, a Nazaré ser, aos dias de hoje, o concelho do distrito de Leiria onde a abstenção é maior nos vários atos eleitorais. A população demitiu-se de participar. Para nós, é uma questão central, que depois ativa todas as outras.

Depois, não se criou uma cultura generalizada na comunidade de respeito pelas relações laborais, pela construção de carreiras e a informalidade é muito grande naquilo que são as relações de trabalho. Uma Câmara Municipal deve ser ela também uma promotora de uma cultura de respeito pelas relações de trabalho.

Outro problema é a excessiva promoção do nosso território. Somos do conjunto dos 308 municípios do país, o 25º onde a habitação é mais cara. Isto é uma questão letal para fixarmos designadamente jovens no nosso concelho. Pagamos todas as taxas e impostos municipais no máximo. No distrito de Leiria, somos o concelho onde a fatura da água e saneamento é mais cara. Nos últimos 10 anos perdemos à volta de mil habitantes. Quando falamos da desertificação do interior, a Nazaré está na primeira linha da costa e estas políticas são de sucesso para quem?

Tinta Fresca – A fixação de população no concelho também é um problema? Que medidas se podem adotar nesse sentido?
João Delgado – Uma medida concreta é o controlo de custos da autarquia que já identificámos, deixar de investir em coisas que para nós não são necessárias e que no seu conjunto já demonstrámos que se poupássemos esse tipo de investimentos supérfluos, tínhamos condições já agora de estar no limite do endividamento excessivo, e em condições de renegociar com o FAM o abaixamento de impostos à população. Isso é uma condição objectiva para fixar população.

Por outro lado a criação de pólos habitacionais em várias zonas do concelho, nomeadamente em Valado dos Frades, Famalicão e Fanhais. Habitações construídas a custos controlados em sistema cooperativo. Uma forma que podia ser apelativa, não só para os jovens mas também para quem precise de habitação a curto prazo.

Ainda ao nível da habitação, apresentamos o projeto Habitar o Centro. Em épocas baixas quem circula pela zona mais antiga da Nazaré denota uma desertificação completa, com inúmeras casas fechadas, muitas casas devolutas e prédios em más condições. A nossa intenção é ir ao encontro dos proprietários e encontrar apoios ou isenções para podermos estabelecer contratos de longa duração para albergar quem precisa de casa.

Além da habitação e do emprego com condições, as pessoas também precisam, para se fixarem, de uma oferta cultural digna. Uma programação cultural que seja anual, de qualidade e direcionada à formação de novos públicos. Nesse sentido, propomos a criação da Escola Municipal das Artes, porque entendemos a cultura, a par da educação, como o principal motor de transformação social.

Tinta Fresca – Quais os principais projetos ou medidas que esta candidatura apresenta para o concelho?
João Delgado – Temos uma questão que é elementar, que é a mobilidade, sobretudo com os problemas de estacionamento em épocas altas, que tornam a Nazaré um caos. É possível criar mais parques periféricos para resolver os grandes problemas de estacionamento em épocas altas, mas em todos os fins de semana. A proposta da CDU é criar uma rede de parques periféricos e com transporte eletrificado que possa girar à volta da cintura externa da Nazaré. Isso iria fazer com que muitas centenas de viaturas fossem deslocadas da zona central da Nazaré.

Outra questão é potenciar o Porto da Nazaré. Sempre foi uma área com potencial enorme, nomeadamente no seu projeto inicial de alargamento para Sul, onde teria que haver uma abordagem mais assertiva e mais constante na captação de investimento, nomeadamente ao nível da construção e reparação naval, na reativação de alguns sectores em queda, como a pesca. Era muito importante a Câmara Municipal ter outra ação ao nível da Associação de Municípios na seção de portos de pesca, que pudesse fazer pressão junto do Governo, para que a pesca possa ser dignificada.

A Área de Localização Empresarial tem que ser promovida pela sua localização geográfica. Estamos a meio do país, com uma Autoestrada a passar perto, com a ferrovia potenciada e eletrificada, que irá servir muito ao concelho da Nazaré.

O turismo é uma questão central para a Nazaré, ninguém tem dúvidas, mas tem que ser qualificado, um turismo que esteja ao serviço das pessoas e amigo do território. Quando nós temos um turismo sem regras, como atualmente, do ponto de vista do nosso património ambiental e edificado, há impactos tremendos.

A cultura é outro projeto estruturante para nós. Uma programação cultural séria, em que se possa utilizar o espaço público como a forma mais democrática de levar a cultura às pessoas. A cultura não é só a promoção de uma versão historicista da cultura, a cultura é muito mais. A cultura, acima de tudo a produção artística, as artes plásticas, a música, o cinema, a fotografia, as artes performativas são vertentes a explorar. Temos uma série de eventos a propor, nomeadamente bienais, encontros de poesia, instalações de rua, que tornam a Nazaré viva do ponto de vista cultural.

Perfil do Candidato:

Nome: João Delgado
Idade: 43 anos
Naturalidade: Nazaré
Formação académica: Licenciatura em Artes Plásticas, pós-graduado em Economia Social. Doutoramento em Sociologia, Relações do Trabalho, Desigualdade Social e Sindicalismo.
Atividade profissional: Presidente do Conselho de Administração da Caixa dos Pescadores

Mónica Alexandre

Nota: Após várias tentativas, não conseguimos que o candidato do CDS-PP, Victor Guttierrez, respondesse às questões colocadas pelo Jornal Tinta Fresca, pelo que não será publicada entrevista ao referido candidato.