Edição: 251

Diretor: Mário Lopes

Data: 2021/10/26

Associação exige ao Governo negociação com Espanha sobre caudais ecológicos

proTEJO recusa transvases entre o rio Zêzere no Cabril e o rio Tejo em Belver

Barragem de Castelo do Bode

O movimento proTEJO considera inadmissível que o ministro do Ambiente e Ação Climática João Pedro Matos Fernandes desista de negociar caudais ecológicos com Espanha para o rio Tejo e opte por gastar o dinheiro dos contribuintes em transvases desde o rio Zêzere, no Cabril, para o rio Tejo, em Belver, e em novas barragens no Ocreza.

Em comunicado de 2 de outubro, assinado pelos porta-vozes do proTEJO, Ana Silva, José Moura e Paulo Constantino, a associação ambientalista entende que a solução mais simples, e que é exequível, “é a negociação de caudais ecológicos regulares com Espanha e não inventar custos adicionais para os contribuintes portugueses.”

Esta atitude é um assumir do fracasso de uma boa gestão da água da bacia do Tejo pelos Governos de Portugal e Espanha, bem como de um fracasso da cooperação transfronteiriça da gestão da bacia do Tejo face à incapacidade de renegociar uma Convenção de Albufeira que constituiu uma perda para o rio Tejo desde a sua assinatura em 1998.

Este claudicar de responsabilidade apenas acontece para garantir a gestão flexível da água às empresas hidroelétricas espanholas de modo a que estas maximizem o lucro obtido enquanto se causam danos à biodiversidade e se prejudicam os usos da água para a agricultura, turismo de natureza, pesca, entre outros, em Portugal.

O proTEJO defende que, no rio Tejo, devem ser estabelecidos caudais ecológicos regulares, contínuos e instantâneos, medidos em metros cúbicos por segundo (m3/s), e respeitando a sazonalidade das estações do ano, ou seja, maiores no inverno e outono e menores no verão e primavera, por oposição aos caudais mínimos negociados politicamente e administrativamente há 22 anos na Convenção de Albufeira sem se concretizar o processo de transição para o regime caudais ecológicos que essa mesma Convenção prevê e, por isso, entende que o rio Tejo e os portugueses merecem mais.

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