O proTEJO constatou, no dia 14 de outubro, que bloom de algas (de cianobactérias) identificado pela APA na albufeira de Cedillo no dia 7 de outubro[1], que já provinha da barragem de Alcântara, ambas em Espanha, já chegou à barragem do Fratel e irá progredir contaminando todo o rio Tejo a montante da barragem do Fratel. Este bloom de algas resulta de vários fatores que indica de seguida.

Primeiro, a concentração elevada de nutrientes, nomeadamente fósforo, depositados no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola, Azutan, Torrejon, Valdecañas, Alcantâra e Cedillo, em resultado décadas de descargas de águas residuais sem adequado tratamento e das escorrências de fertilizantes agrícolas.

Segundo, o esvaziamento das barragens de Alcântara e Valdecañas de cerca de 80% da sua capacidade em 15 de março para cerca de 40% e 21% no mês de junho, respetivamente, com a finalidade de produzir energia hidroelétrica quando o preço da energia no mercado espanhol estava em níveis bastante elevados.

A protejo lembra que o governo espanhol colocou um processo de investigação à empresa concessionária destas barragens, a Iberdrola, pela drástica redução de água para aproveitar o elevado preço para multiplicar a sua produção hidroelétrica.

Terceiro, as condições de temperatura e luminosidade elevadas, que se observaram nos meses de verão em que estas barragens armazenavam pouca água em resultado do seu esvaziamento artificial criaram as condições propícias à proliferação deste bloom de algas que também dispunha dos nutrientes necessários.

Neste contexto, o proTEJO considera que o ministro do Ambiente e Ação Climática deve exigir explicações ao seu congénere espanhol visto que esta situação constitui um agravamento adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal em incumprimento da Convenção de Albufeira quanto à obrigatoriedade de garantir o bom estado ecológico das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da Diretiva Quadro da Água que impõe o objetivo de alcançar um bom estado ecológico das massas de água.

Além disso, o proTEJO considera que se encontram reforçados os fundamentos para apresentar uma Queixa à Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha assente no incumprimento da Diretiva Quadro da Água por permitirem uma gestão das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro que causa uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo e impede que se alcancem os objetivos ambientais do nº 1 do Artigo 4º da DQA ao não assegurar um “regime hidrológico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas superficiais naturais” como decorre do documento de orientação nº 31 “Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água”, reiterando que “o Tejo e os portugueses merecem mais.”

      As cianobactérias

O filo Cyanobacteria (cianobactérias), ou divisão Cyanophyta (cianófitas), é um grupo de bactérias que obtêm energia por fotossíntese. O nome “cianobactéria” vem de sua cor (do grego: κυανός (kyanós) = azul). São chamadas também de algas azuis ou algas verde-azuladas, embora alguns autores considerem estes nomes inadequados, uma vez que cianobactérias são procariontes, e algas deveriam ser apenas eucariontes.

Algumas cianobactérias produzem cianotoxinas, entre as quais anatoxina-a, anatoxina-as, aplisiatoxina, cilindrospermopsina, ácido domoico, microcistina LR, nodularina R e saxitoxina, algumas destas sendo de ação hepatóxica e neurotóxica, podendo ainda causar gastrointerites em mamíferos, inclusive na espécie humana. Isso ocorre apenas quando estão em proliferação, e o ambiente se torna favorável a ela.

Em altas concentrações de cianotoxinas, primeiramente as comunidades aquáticas são afetadas. As florações de cianobactérias tóxicas podem provocar a mortandade de peixes e outros animais, incluindo o homem, que consomem a água ou organismos contaminados. Tais florações muitas vezes são causadas por ações dos homens (como represamento e eutrofização dos corpos d’água).

Diversas cianotoxinas têm importância para a saúde pública. Estas toxinas quando presentes na água utilizada para abastecimento doméstico, pesca ou lazer, podem atingir as populações humanas e provocar efeitos adversos como gastrenterite, hepato-enterite e outras doenças do fígado e rim, câncer, irritações na pele, alergias, conjuntivite, problemas com a visão, fraqueza muscular, problemas respiratórios, asfixia, convulsões e morte, dependendo do tipo da toxina, da concentração e da via de contato.