Edição: 258

Diretor: Mário Lopes

Data: 2022/5/17

Documento já foi remetido ao Governo

Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria apresenta propostas para o Portugal 2030

A Comunidade Intermunicipal de Leiria (CIMRL) defendeu, em sede de consulta pública da proposta de Acordo de Parceria – Portugal 2030 (PT 2030), a previsão de financiamento a projetos estruturantes para a região, com destaque para a ampliação e reequipamento do Centro Hospitalar de Leiria e para os trabalhos de requalificação e segurança no IC2 e IC8, “pela sua importância estratégica para as populações da região, em áreas essenciais como a Saúde, Infraestruturas e Mobilidade”.

 

No documento remetido ao Governo, no âmbito da discussão pública do PT 2030, os autarcas dos 10 municípios da região apresentaram os seus contributos também em domínios estratégicos, como o Ambiente, com maior prioridade para o projeto de despoluição da rede hidrográfica do Lis, e consideram o projeto de modernização e eletrificação da Linha do Oeste, entre Caldas da Rainha, Leiria e Coimbra, um objetivo nacional, enquadrado na estratégia de mobilidade sustentável e conforme o Programa Nacional de Investimentos 2030.

Ao nível das infraestruturas, os autarcas defendem ainda a construção do nó de ligação ao TGV e mantêm a prioridade nacional da abertura da base aérea de Monte Real à aviação civil. No desafio da competitividade, os autarcas da Região de Leiria inscrevem projetos inovadores, como o Centro de Negócios Digital de Leiria, a construção do Centro Distrital de Formação Profissional IEFP, a ampliação do Parque de Escolas do Politécnico de Leiria e ainda o desenvolvimento do Campus da Justiça, nos terrenos da Prisão Escola.

Por fim, na dimensão da “Infraestruturação e modernização tecnológica”, foi proposto pelos autarcas o reforço do investimento na expansão das redes de banda larga – 5G, “abrangendo territórios de baixa densidade, de modo a colmatar a fraca conetividade digital em diversas zonas do país, em particular nas zonas rurais, que permanecem com níveis de acesso pouco adequados a serviços digitais”, pode ler-se no documento entregue.

Também a criação, ampliação e modernização das áreas de acolhimento empresarial, cujo valor inscrito no PRR, de apenas 110 milhões de euros para todo o território nacional, é considerado pelos autarcas “muito baixo”, pelo que preconizam o “reforço de verbas no conjunto de instrumentos de apoio e com condições de elegibilidade por parte dos municípios e entidades intermunicipais”.

“A CIM Região de Leiria e os seus dez municípios associados têm um total empenho em materializar, na década que estamos a viver, a Estratégia Integrada de Desenvolvimento Territorial da Região de Leiria “que desenvolvemos com os Parceiros”, referem os autarcas.

Referem ainda que, dada a “importância estratégica” do PT 2030, que tem como objetivo definir a forma como vamos utilizar os Fundos Europeus nos próximos anos (2021-2027), a CIM Região de Leiria defende que é “um instrumento muito importante para materializar essa estratégia e para apoiar a recuperação social e económica da Região de Leiria. Descentralização, simplificação e rápida resposta das entidades da Administração Central com parecer nas candidaturas são exigências da CIMRL, para executar com maior eficácia os fundos europeus.

Recorde-se que o Portugal 2030 prevê cerca de 23 mil milhões de euros, distribuídos pelos diferentes Fundos (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, Fundo Social Europeu, Fundo de Coesão, Fundo de Transição Justa, etc.), a que acrescem a outros instrumentos, entre os quais se destaca o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

    Fonte: CIMRL

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