Edição: 258

Diretor: Mário Lopes

Data: 2022/5/17

Catarina Martins acusa PS de promover o setor privado da saúde em detrimento do SNS

Coordenadora do BE garante que novo hospital da CUF vai debilitar o Hospital de Leiria

Catarina Martins

A coordenadora do Bloco de Esquerda esteve presente, no dia 1 de dezembro, em Leiria, na apresentação dos candidatos do partido às eleições parlamentares de 30 de janeiro. Ricardo Vicente volta a ser o cabeça de lista, criticando a forma como o Governo PS deixou arrastar os problemas do distrito, da saúde ao ambiente, dos transportes à agricultura. Contudo, coube a Catarina Martins dirigir as críticas mais contundentes ao Governo PS, a quem acusou de estar refém dos interesses privados na saúde e alertou que o anunciado Hospital da CUF na capital de distrito irá retirar mais recursos ao Centro Hospitalar de Leiria, que já enfrenta sérias dificuldades a nível de profissionais de saúde e de equipamentos.

Além da coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, e do cabeça de lista, Ricardo Vicente, intervieram na sessão, que teve lugar num hotel de Leiria, Rafael Henriques (Médico e mandatário), Luís Silva (Gestor de Leiria) e Lina  Oliveira (Professora de Pombal).

Na sua intervenção, Ricardo Vicente garantiu que “Portugal é um dos países do mundo onde as alterações climáticas se farão sentir mais fortemente. Segundo o Portal do Clima, as previsões indicam uma subida de 14 para 18ºC na região de Leiria até ao final do século. No distrito de Leiria e no País crescem fenómenos extremos como a seca, as ondas de calor, os tornados e os dilúvios, mas também a subida dos níveis médios das águas do mar, a erosão costeira, a frequência e a perigosidade dos incêndios rurais, entre outros.”

Para o deputado do Bloco de Esquerda, “este não é um desafio apenas para o futuro, as gerações atuais são as primeiras a sofrer as consequências das alterações climáticas e a únicas que podem atrasar este desastre. O Parlamento aprovou agora a Primeira Lei do Clima em Portugal e o Bloco teve um papel essencial na sua construção. É uma lei mais recuada do que o que propusemos, nas suas metas, mas o movimento social ganhou esta guerra. A nova lei consolida essa vitória, orgulhamo-nos disso, fizemos um bom trabalho e contamos com todas as pessoas.”

No setor dos transportes, Ricardo Vicente acusou o Partido Socialista e o seu Governo de prezarem “mais o negócio rodoviário da empresa privada Barraqueiro do que o transporte público ferroviário. Só isso justifica o desprezo pela Linha do Oeste. Neste momento decorrem obras na linha entre Sintra e Torres Vedras. Concretiza-se um plano medíocre do Governo que mantém a linha mais lenta que os autocarros da Barraqueiro e, por isso, ficará sem passageiros.”

Quanto à requalificação de Torres Vedras até Caldas da Rainha, o candidato assegura que segue o mesmo plano. Já teve concurso público há mais de um ano, mas não se conhecem resultados. “Pelo andar da carruagem, ainda se perdem os fundos comunitários e a obra fica por fazer porque o prazo de execução termina em 2023”, alertou.

Ricardo Vicente garante que “não faltou orçamento ao Governo do Partido Socialista para tratar deste assunto”, arrastado vários anos consecutivos. “Foi mesmo falta de vontade: enquanto a Barraqueiro aplaude, o PS tapa o sol com a peneira e anuncia TGV’s para Leiria. Os anúncios e as promessas fazem muitas notícias, são até frequentemente previstas em lei, mas as intenções não passam disso mesmo, quanto mais de uma solução.”

Relativamente às matas nacionais do distrito que arderam em 2017, Ricardo Vicente recorda que “vieram ministros plantar árvores que não pegaram, secretários de Estado anunciar investimentos que não se concretizaram, uma comissão científica constituída a convite do Governo para produzir recomendações que foram ignoradas pelo próprio. Um observatório do Pinhal do Rei cunhado pelo Governo e dirigido pela Câmara Municipal da Marinha Grande que não sabemos se observa alguma coisa, mas sabemos que não reage” e, “quatro anos depois do incêndio, o Plano de Gestão Floresta da Mata Nacional de Leiria ainda é o de 2010.”

Ricardo Vicente

O candidato do BE conclui que, “por isso, os trabalhos decorridos e os anúncios de investimento de milhões de euros são inconsistentes, incoerentes e sem visão de conjunto.” Não obstante, “o Parlamento aprovou várias propostas do Bloco de Esquerda suportadas por recomendações científicas. Durante todos estes anos não faltou orçamento ao Governo, faltou mesmo foi vontade política para construir o necessário compromisso de longo prazo para recuperar este património.”

Ainda sobre os incêndios de 2017, segundo Ricardo Vicente, “há um memorial inteiro à incompetência do Governo no que diz respeito à política florestal e à prevenção de incêndios. Trata-se de um mar de eucaliptos que reconquistou as terras areníticas e expandiu a sua área mantendo a natureza invasora desta espécie. O Governo não construiu política pública para lhe responder. Os planos regionais de ordenamento florestal foram atualizados em 2019 com base estatística de 2015, ignorando as áreas destruídas pelos grandes incêndios.”

Além disso, “as populações dos concelhos mais afetados, como são exemplo Pedrógão Grande e Castanheira de Pera correm novos riscos de incêndio que resultam da grande acumulação de combustíveis em vastas áreas que não tiveram qualquer intervenção desde então. Os pequenos agricultores e produtores florestais precisam de apoio para garantir a diversificação da floresta através da gestão coletiva, precisam de apoio para não abandonar os campos agrícolas que protegem as populações contra incêndios, precisam de apoio para manter práticas agroflorestais e de pastorícia que prestam serviços essenciais.”

Também neste setor, “não foi por falta de orçamento que estas medidas ficaram por tomar. Aliás, hoje o Governo tem em consulta pública o plano estratégico da nova política agrícola comum e já se percebeu para onde vão os mais de 10 mil milhões de euros que estão disponíveis até 2027. Vão novamente para grandes latifundiários a sul do Tejo, onde se entregam 10 vezes mais subsídios por trabalhador agrícola do que nas regiões mais afetadas pelos grandes incêndios”, acusou.

Ricardo Vicente sublinhou que “o abandono da atividade agrícola e  pastorícia e a uniformização da paisagem pela monocultura do eucalipto e pinheiro bravo são os principais fatores de risco estrutural para a ocorrência de médio incêndios. A proposta do Governo dedica apenas 60 milhões de euros para as áreas afetadas e, para termo de comparação, trata-se de um valor equivalente aos subsídios previstos para os poucos, mas grandes, produtores de vinho.”

Assim, “não foi nem será por falta de orçamento que não se previnem incêndios. O que temos mesmo é um enorme histórico de negligência e de permeabilidade dos governos aos grandes interesses privados. No Bloco, temos construído e até aprovado propostas sólidas para mudar isto, mas precisamos de mais força para que sejam executadas”, frisou.

“Por fim, mas não menos importante”, referiu o deputado, “aprovámos recentemente no Parlamento um projeto de resolução para despoluir toda a bacia hidrográfica do Lis, para travar as contaminações provenientes das suiniculturas, da indústria e dos resíduos urbanos. Neste caminho, como em tempos o Governo e o próprio PS reconheceram, é necessário construir uma estação de tratamento de tratamento e valorização de resíduos suinícolas de propriedade e gestão públicas que cobre aos suinicultores os custos de tratamento numa solução coletiva que cubra a totalidade das suas necessidades.”

Para tal, “o Governo atribuiu um milhão de euros à empresa Águas de Portugal para fazer os estudos prévios, mas os mesmos nunca foram conhecidos, apesar do Bloco os ter requerido. Depois de ter colocado autarcas e suinicultores de acordo com a solução, o Governo desistiu da solução. Vieram a Leiria anunciar que o problema tinha de ser resolvido pela iniciativa privada e que haveria 20 milhões de euros em apoios públicos para esse projeto. Valor equivalente ao estimado para construir a estação de tratamento na região, mas depois viemos a saber que esse apoio era para todo o país e para toda a produção animal. Numa reunião na semana passada, soubemos que as intenções da iniciativa privada não superaram sequer as poucas verbas disponíveis.

Ricardo Vicente terminou recordando que, durante estes dois anos, participou de um grupo parlamentar que esteve na rua em contacto com a população e as organizações locais. Identificou problemas, estudou e construiu soluções para além das fronteiras de um partido. “Fizemos um caminho de que nos orgulhamos, somos um partido de razões fortes e compromissos claros, é nessa base que nos apresentamos agora a eleições, é dessa forma que convidamos agora os leirienses e todo o distrito para fazer esse caminho connosco. Estamos prontos, vamos à luta”, concluiu.

    Catarina Martins: “Não aceitamos a chantagem para que tudo fique na mesma”

Sessão contou com cerca de uma centena de militantes

Catarina Martins iniciou a sua intervenção recordando que na semana anterior esteve em Guifões, no Parque Oficinal da CP, que está a reparar carruagens para haver mais comboios a circular, fruto também do trabalho do ex-deputado Heitor de Sousa. Estre trabalho “pode ainda não ter chegado à Linha do Oeste mas o Bloco não desiste. Aquele Plano Ferroviário Nacional que o BE fez e de que o Heitor de Sousa foi autor como ninguém, debatendo em todo o País, já se vê na vida concreta de tanta gente e na ferrovia em Portugal.”

Relativamente à prospeção de hidrocarbonetos, que motivou protestos de populares nos últimos anos no concelhos de Leiria (Bajouca) e Batalha, a coordenadora do Bloco de Esquerda recordou que “Ricardo Vicente esteve na luta ativista contra a prospeção aqui no Distrito de Leiria, esteve como deputado a levantar-se pela Lei do Clima que proíbe toda a prospeção futura e que diz aquilo que tem de ser dito: (o gás) deve ficar no chão. A urgência climática está aqui, não precisamos de explorar mais combustíveis fósseis, o que precisamos é de alternativas.”

Catarina Martins recordou que esta sessão se realizou no feriado 1º de Dezembro, retirado durante o Governo da coligação PSD/CDS. Nessa altura, “parecia tudo tão difícil. Não era possível acabar com os cortes da Troika, não era possível repor feriados, não era possível fazer nada. Empobrecer e cortar era o único futuro para o País e foi possível fazer diferente quando a Esquerda teve força para impor essa diferença. Foi possível fazer diferente, não só a desfazer boa parte dos cortes da Troika, mas também naquilo que se avançou contra o que o PS tinha no seu programa.”

E exemplificou: “Em 2015, quando fomos debater soluções para o País, o que o PS queria era operar cortes nas pensões através de um congelamento permanente que tiraria um mês de pensão a cada pensionista ao longo da legislatura. Isso não aconteceu porque a esquerda teve força para o contrariar e isso faz toda a diferença.”

Catarina Martins defendeu que “precisamos de mudar o que é estrutural para que a vida das pessoas seja respeitada” e questionou: “Quantas pessoas em Portugal não ganham um salário que é inferior à renda da casa? Precisamos de medidas corajosas de combate à especulação imobiliária, de combate ao negócio que torna as casas em preços proibitivos e retira o direito fundamental à habitação.”

A deputada questionou: “Podemos nós sem dizermos aos patrões que está na altura de equilibrar a balança, que não tem sentido que o salário médio seja cada vez mais colado ao salário mínimo?”, acrescentando que “o salário mínimo é de miséria, não podemos esquecer nunca. Uma mãe que trabalha a tempo inteiro e ganha o salário mínimo e tem um filho vive em situação de pobreza. O salário mínimo em Portugal não tira quem trabalha da pobreza.”

Contudo, “o salário mínimo precisa de subir e os outros salários também. Tem sentido quem trabalha há décadas ter o seu salário congelado? Gerações fizeram tudo para que os seus filhos pudessem estudar e ter uma vida melhor, agora vivem com o coração nas mãos porque, mesmo com todas as qualificações e todo o esforço, os seus filhos não saem do salário de miséria e da precariedade que lhes adia a vida. Um em cada três jovens pensa emigrar porque só assim será respeitado no seu trabalho”, sublinhou.

Relativamente à Educação, Catarina Martins recordou que “30 mil alunos e alunas em Portugal estão neste momento sem aulas por falta de professores. Porque os salários são tão baixos e a carreira é tão maltratada que gerações mais jovens desistiram de ser professores. Quando se diz que há vagas de professores que ficam por preencher, talvez ninguém diga que a vaga oferece tão pouco dinheiro que não paga a renda na terra para onde o professor teria de se deslocar para aí dar aulas.”

A coordenadora do BE lembrou que, “em 2019, o PS fez a chantagem máxima sobre a carreira dos professores, dizendo que se uma lei que respeitava os professores fosse aprovada o Governo se demitiria e haveria eleições antecipadas. Na altura, o PSD fez uma cambalhota e desdisse o que tinha votado antes para fazer a vontade ao PS e a solução é hoje termos 30 mil alunos sem professores.”

E conclui que “a chantagem da política que paralisa o País não nos serve. E é por isso que nós sabemos que, vivendo um momento difícil e indo a umas eleições que não desejámos, vamos com esta convicção e determinação máxima de que não desistimos de Portugal. Não adiamos as nossas vidas. E a chantagem de que fique tudo na mesma não pode nunca ser aceite.”

Relativamente à política salarial em Portugal, defendeu que ”toda a gente sabe que o problema não é se o País pode pagar melhores salários, o problema é que está desequilibrado e os rendimentos do trabalho valem menos na riqueza do nosso país que no resto dos países da Europa.”

O setor da Saúde foi o último, mas foi aquele em que Catarina Martins mais se debruçou, admitindo que “é preciso ter contas certas na saúde, as contas de saber onde se investe. Por isso, o BE recusa “a mentira da Direita de que tanto faz quem presta o cuidado, seja público ou privado, o que interessa é que haja o cuidado de saúde”, recordando que muitos hospitais privados fecharam no início da pandemia ou enquanto não negociaram os preços dos tratamentos, tendo de ser o SNS a responder em todo o país.

Catarina Martins recordou a “proposta generosa de António Arnaut, pai do SNS, e João Semedo, ex-coordenador do BE”, que se “juntaram para propor ao País uma nova Lei de Bases da Saúde. E não o fizeram porque estava tudo bem e queriam dar uma coisa nova, fizeram-no porque estava já tudo mal. No orçamento da Saúde, boa parte do dinheiro não vai para o SNS, vai para os privados.” A deputada recusa a ideia de que o sistema de saúde privado tenha como primeiro objetivo tratar da saúde dos portugueses, recordando que já alguém disse que “melhor negócio que a saúde, só o armamento. Sempre que podem chantagear com os preços fazem-no.”

A coordenadora do Bloco de Esquerda adiantou que, “antes da Lei de Bases da Saúde, já 40% do orçamento do Ministério da Saúde ia para os privados. Contudo, desde que a Lei foi aprovada em 2019 nada foi feito e não foi por causa da da pandemia porque a pandemia só fez mais pressão sobre o SNS. Em 2020, no pior ano da pandemia, ficaram por executar na saúde 700 milhões de euros. No ano pior da pandemia, o PS decidiu poupar 700 milhões de euros na saúde! E é por isso que o BE disse que não era possível continuar a fechar os olhos, nunca fechámos, como poderíamos nós aceitar orçamentos que não eram para valer e não tinham as regras de que o SNS precisava?, questionou.

A oradora sublinhou ainda que “a Lei de Bases da Saúde previa internalizar meios complementares de diagnóstico no SNS, mas todos anos o Governo gasta 500 milhões de euros com serviços privados porque não se compram os equipamentos de que o SNS precisa. No Hospital de Setúbal, gasta-se a cada dois anos em ressonâncias magnéticas encomendadas aos privados o que daria para comprar uma máquina nova, que não deixam o hospital de Setúbal comprar.”

Além disso, “enquanto não se contratam médicos ou não se dá carreiras aos médicos para que eles queiram ficar no SNS, gastam-se 130 milões de euros em recibos verdes de empresas prestadoras de serviços. A ministra da Saúde já veio reconhecer no Parlamento que aquilo que gasta com as empresas prestadoras de serviços dava para contratar 3500 médicos, que podiam estar dedicados ao SNS! 54% do orçamento dos hospitais privados são pagos pelo Estado. 70% da faturação das clínicas de análises e meios complementares de diagnóstico são pagos pelo Orçamento de Estado.”

Para Catarina Martins, “é aqui que estamos, um SNS a ser drenado para os privados porque o PS se recusa a mudar as regras. E não é porque não haja dinheiro, porque os milhões que saem todos os dias do OE para os hospitais privados, para os laboratórios e empresas de prestação de serviços dava perfeitamente para oferecer carreiras dignas, de exclusividade, a todos os profissionais de saúde e assim oferecer os melhores cuidados de saúde.”

Relativamente à cidade de Leiria, “onde já há tanta pressão do setor privado da saúde”, recordou que “a CUF vai abrir uma clínica para fazer análises já para o ano e um hospital em 2025”, concluindo que “quando eles dizem que vão fazer um investimento de 50 milhões de euros, o que estão a dizer é que o Estado lhes vai pagar muito mais do que aqueles 50 milhões de euros e deixá-los drenar os recursos do Hospital de Leiria, que já tem tão poucos recursos neste momento.”

Para Catarina Martins, “é por isso que é preciso mudar as regras. Não podemos aceitar que no Hospital de Leiria não haja médicos suficientes para todos os turnos, não podemos encolher os ombros quando os enfermeiros assinam termos de desresponsabilização porque têm trabalho a mais para o que podem fazer. Ao mesmo tempo que não damos carreiras a estes médicos e estes enfermeiros para poderem trabalhar, contratualizamos com os privados, que assim enriquecem os bolsos e vão abrir unidades exatamente ao lado dos hospitais públicos, que ficam degradados por não haver o investimento necessário.”

A coordenadora do BE aponta o dedo a lóbis da saúde privada dentro do PS: “Sabemos bem o que está em jogo, sabemos que o negócio privado da saúde está à espera que a pandemia provoque uma degradação do SNS para depois contratualizar cada vez mais serviços ao Estado e ficar maior, enquanto o SNS definha. E na verdade o PS tem sido cúmplice desta estratégia de predação do SNS pelo setor privado. E não há nisto nenhuma surpresa. Sabemos que Óscar Gaspar, o representante dos hospitais privados, foi secretário de Estado da Saúde num dos governos do PS. Sabemos que um dos nomes grandes do PS, Germano de Sousa, terá ganho muito dinheiro em laboratórios também com a pandemia. Mas sabemos também que há um povo em Portugal que não dispensa o seu SNS e que há muitos socialistas que se batem também pelo SNS.”

A concluir, Catarina Martins assegurou que “não desistimos de nada do nosso programa, mas aqui estaremos para todas as maiorias que melhorem a vida do País. Como sempre fizemos, com toda a exigência. O que não aceitamos é a chantagem para que tudo fique na mesma. O País sabe que nada vai mudar se tiver uma maioria absoluta do PS, que sabe que com a Direita nunca haverá nenhuma solução para nada do que conta porque a Direita tem sido a destruição do País e que sabe que vai ser a força da Esquerda e do BE que vai ser capaz de criar soluções no País. Não desistimos, estamos aqui lado a lado a construir as soluções que se impõem todos os dias. Não adiamos Portugal, temos pressa”, concluiu.

Lista de candidatos do Bloco de Esquerda pelo Círculo Eleitoral de Leiria

1- Ricardo Vicente, 37 A, engenheiro agrónomo, deputado do BE

2- Lina Oliveira, 53 A, professora, de Pombal

3- Carlos Ubaldo, 57 A, professor, das Caldas da Rainha,

4- Telma Ferreira, 34 A, artista plástica, da Nazaré

5- Luís Silva, 31 A, gestor de clientes, de Leiria

6- Célia Carvalheiro, 50 A, engenheira civil, de Pombal

7- Pedro Luzio, 23 A, técnico de informática, da Marinha Grande

8- Ana Rita Vieira, 28 A, psicóloga, de Leiria

9- António Moniz, 64 A, professor universitário, de Peniche

10- Ana Bernardes, 64 A, economista, de Leiria

11- Jorge Ribeiro, 55 A, professor, da Nazaré

12- Manuela Pereira, 65 anos, gestora comercial, de Leiria

13- Francisco Matos, 45 A, professor, das Caldas da Rainha

14- Leopoldina Manteigas, 60 A, professora, de Peniche

15- Jorge Ferreira, 44 A, técnico de audiovisuais, de Pombal

 

     Mário Lopes 

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