Edição: 281

Diretor: Mário Lopes

Data: 2024/4/24

Comissão Diretiva do Centro 2020 debateu Portugal 2030 com as comunidades intermunicipais da região

Programa Operacional Regional 2030 será, pela primeira vez, construído e desenhado para os atores regionais

Isabel Damasceno

A Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro (Centro 2020) reuniu, no dia 7 de dezembro, com a Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, terminando assim uma ronda de reuniões com as oito Comunidades Intermunicipais da região Centro, que teve início em 11 novembro na CIM do Médio Tejo. Estas reuniões têm como principal objetivo efetuar um ponto da situação da execução do Centro 2020, do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e debater o próximo ciclo de fundos europeus 2021-2027 para a região Centro.

Isabel Damasceno, presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), explica que “aproveitámos as reuniões com os nossos principais parceiros para destacar a importância de acelerar a execução do Centro 2020, colocando como meta de curto prazo atingir 60% no final do ano. Apesar de todas as contrariedades, como foram os incêndios, a pandemia, os problemas de escassez de recursos nos mercados, a execução do programa está a correr bem, sendo que 2021 vai ser o melhor ano desde o início do programa, com uma evolução de cerca de 20 pontos percentuais na execução do Programa.”.

Para a presidente da CCDRC, “executar os projetos aprovados é uma tarefa que implica o empenho de todos, tendo a região o desafio de garantir a plena absorção dos fundos europeus disponíveis. Face ao período de transição entre quadros que estamos a viver, estamos a encontrar soluções para garantir o financiamento de projetos municipais de forte impacto local, como é o caso de projetos da saúde e da educação”.

Sobre o novo Programa Operacional Regional para 2030, Isabel Damasceno refere que “é expectável, pela primeira vez, ter um programa construído e desenhado para os atores regionais, existindo um mínimo de interferência de politicas setoriais nacionais, ou seja, de politicas públicas uniformes para todas as regiões”.

No que diz respeito à contratualização com os municípios, a presidente da CCDRC sublinha que “existe um reforço muito significativo do papel das CIM no próximo período de programação, que conforme está previsto no documento em consulta prévia do PT2030, serão responsáveis pela gestão de muitas tipologias, que vão da regeneração urbana ao património natural e cultural, das escolas à eficiência energética, do ciclo urbano da água à proteção civil, da habitação às áreas de acolhimento empresarial, entre outros”.

    Fonte: CCDR|Centro

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