Edição: 265

Diretor: Mário Lopes

Data: 2022/12/10

Mobilizando-se “por um Tejo livre” de açudes e barragens e caudais ecológicos nos planos de gestão da região hidrográfica do Tejo

proTEJO exige despoluição do rio Alviela e apresenta queixa à Comissão Europeia por inadequada gestão da água no Tejo

Rio Tejo em Santarém

O movimento proTEJO anunciou, no dia 20 de dezembro, que centrará a sua atuação durante o ano de 2022 na mobilização e sensibilização dos cidadãos da bacia do Tejo para a despoluição dos afluentes do rio Tejo, nomeadamente, o rio Alviela, para defenderem a biodiversidade de um rio Tejo e afluentes livres de barragens e açudes, com dinâmica fluvial adequada à preservação dos fluxos migratórios das espécies piscícolas e ao usufruto das populações ribeirinhas, e pela definição de caudais ecológicos nos planos de gestão da região hidrográfica – 2022/2027, nomeadamente, à entrada do rio Tejo em Portugal na barragem de Cedilho e na Ponte de Muge, atuais pontos de controlo dos caudais mínimos da Convenção de Albufeira.

Será realizada a 10ª edição do “Vogar Contra a Indiferença – Pela despoluição do rio Alviela” com uma descida de Canoa no rio Alviela para evidenciar a necessidade de relevar o princípio da precaução para evitar a sua poluição, nomeadamente, pela regularidade e oportunidade da fiscalização das descargas de efluentes pelas atividades agrícolas, pecuárias e industriais.

A associação ambientalista celebrará o “Dia Mundial da Migração dos Peixes” e participará no “Seminário internacional sobre a intensificação da remoção de barragens como ferramenta de restauração de rios na Europa” – “International seminar on scaling up dam removal as a river restoration tool in Europe”, organizado pela Dam Removal Europe para defender a biodiversidade de um rio Tejo e afluentes livres de barragens e açudes, com dinâmica fluvial adequada à preservação dos fluxos migratórios das espécies piscícolas e ao usufruto das populações ribeirinhas.

O movimento proTEJO participará também ativamente na remoção de açudes e barragens obsoletos inoperacionais na bacia do Tejo cujo descomissionamento aumente os troços de rios livres que criam novos habitats e novas condições para a regeneração da água e da biodiversidade, contribuindo para a Estratégia Europeia para a Biodiversidade 2030.

A associação ambientalista pretende divulgar projetos de Educação Ambiental sobre “Água e Rios, bem como a efetivação de ações de Restauração Fluvial e de Educação Ambiental junto da comunidade escolar e em cooperação com os municípios que através do conhecimento da ecologia sensibilizem para a conservação da biodiversidade e do rio Tejo e seus afluentes.

Com o objetivo de sensibilização das comunidades ribeirinhas para o impacto das alterações climáticas sobre os recursos hídricos participará, com as novas gerações de jovens pela justiça climática, na organização da “Caravana pela Justiça Climática” que envolverá a realização de um percurso ao longo do curso do rio Tejo desde a entrada do rio em Portugal até ao estuário do rio Tejo em Lisboa.

O movimento proTEJO irá defender a definição de caudais ecológicos em alegações na participação pública do projeto de Plano de Gestão da Região Hidrográfica do Tejo de Portugal 2022/2027, a ser apresentado pela Agência Portuguesa do Ambiente no início do ano de 2022, e nas alegações ao Plano Hidrológico del Tajo 2022/2027 de Espanha, cuja consulta pública se encontra em curso, em que participará com a Rede Ibérica de Cidadania por Uma Nova Cultura da água do Tejo / Tajo e seus afluentes.

A associação ambientalista apresentará ainda uma “Queixa à Comissão Europeia por Incumprimento da Diretiva Quadro da Água” pela permissão de inadequada gestão da água por parte dos governos de Portugal e Espanha.

Além disso, irá ainda elaborar uma iniciativa legislativa de cidadãos para a proteção dos cidadãos / ativistas ambientais para subscrição no sítio do Parlamento como proposta de alteração da lei de proteção dos denunciantes que não contemplou ativistas ambientais de que é exemplo o chamado Guardião do Tejo Arlindo Marques que esteve a braços com um processo de difamação por ter denunciado infrações ambientais, mas que ficou fora do âmbito da proteção agora aprovada pelo Parlamento.

Foram agendadas para o dia 19 de fevereiro de 2022 as eleições para as unidades orgânicas do proTEJO para o período de 2022/2024.

Em resumo, o proTEJO – Movimento pelo Tejo aprovou, em reunião do seu Conselho Deliberativo de 17 de dezembro de 2021, a estratégia e programação de atividades para o ano de 2022, que se enuncia seguidamente:

 

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