Edição: 265

Diretor: Mário Lopes

Data: 2022/12/1

14 sociedades montaram um esquema fraudulento relacionado com o comércio de veículos automóveis importados

PJ detém gerente e contabilista nas zonas de Leiria e Caldas da Rainha por fraude fiscal qualificada

A Polícia Judiciária, através do Departamento de Investigação Criminal de Leiria, no cumprimento de mandados de detenção emitidos em inquérito titulado pelo DIAP de Leiria (Secção de Caldas da Rainha) deteve dois suspeitos da prática de crimes de fraude fiscal qualificada.

A investigação decorreu em estreita ligação com Autoridade Tributária e teve como objeto a atuação de, pelo menos, 14 sociedades comerciais nacionais, e seus responsáveis que, no período compreendido entre 2016 e 2021, montaram um esquema fraudulento relacionado com o comércio de veículos automóveis que visava contornar a legislação europeia e nacional de forma a não entregar, aos Estados respetivos, o IVA que devia ser arrecadado com essas transações.

O esquema fraudulento, que ascende a 20 milhões de euros, consistia na introdução no consumo de um estado membro de milhares de viaturas provenientes de outros estados membros, sendo que por Portugal apenas passava o circuito documental de tais negócios através da utilização de empresas de fachada em cujas contas circulavam os montantes envolvidos nos negócios.

Foram constituídos 12 arguidos, singulares e coletivos, e realizadas diversas buscas, domiciliárias e não domiciliárias, nas zonas de Leiria e Caldas da Rainha.

Os detidos, cidadãos nacionais, que desempenhavam funções de gerente e contabilista em várias das sociedades envolvidas, irão ser presentes às autoridades judiciárias competentes para aplicação das medidas de coação tidas por convenientes.

     Fonte: GIC|PJ

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