Edição: 258

Diretor: Mário Lopes

Data: 2022/5/19

Editorial

Ucrânia: a defesa da democracia no mundo não é opcional

Mário Lopes

A ascensão de Joe Biden ao poder da maior potência mundial e o abandono atabalhoado do Afeganistão, deixando à sua sorte o povo afegão, veio confirmar que a expansão da democracia no mundo não era uma prioridade para a América nem para o mundo ocidental. Não faltaram distintas vozes no mundo, da política à economia, da defesa ao mundo académico, a afirmar que a “imposição” de democracias a povos que nunca tinham experimentado a vida em liberdade não fazia sentido e que cada país devia ter o Governo que entendesse, fosse democracia, fosse ditadura. No fundo, o que realmente importava no mundo era o crescimento económico e a prosperidade material.

Bill Clinton – honra lhe seja feita – fez da defesa da democracia do mundo uma das bandeiras do seu mandato (a ele se deve, por exemplo, em grande parte, a independência e a democratização de Timor), aprofundando ainda mais as políticas já iniciadas pelos seus antecessores: Jimmy Carter, Ronald Reagan e George Bush (pai). Contudo, a sua política não teve continuidade, com George W. Bush e Donald Trump a optarem por visões nacionalistas da América e o próprio Barack Obama a ter uma postura política muito mais passiva no mundo.

Comecemos pelo argumento das diferentes culturas políticas dos países. Se não forçássemos em muitos países do mundo o fim de práticas culturais ancestrais, como a escravatura, o racismo, o apartheid, a xenofobia, a homofobia ou os casamentos forçados, continuaríamos hoje impunemente com estas práticas que violam os mais elementares princípios dos direitos humanos. A verdade é que, ainda assim, estas práticas persistem em vários países, do mundo, mas sob forte censura do mundo livre e das associações de defesa dos direitos humanos.

Por isso, é totalmente incompreensível que tantos políticos, governantes e comentadores nos últimos anos venham defender que a democracia é um regime político opcional, que pode ou não ser adotado pelos povos, dependendo das suas culturas e tradições. A queda do regime democrático no Afeganistão – ainda que com todos os seus defeitos e fraquezas – e a reinstauração do regime Talibã – com toda a sua corte de horrores e violações dos direitos humanos em nome de uma suposta tradição islâmica de inspiração medieval – foi avançada como a prova definitiva de que as democracias não funcionavam em países do terceiro mundo, nomeadamente, os de tradição tribal.

Ora, a maioria dos afegãos não é diferente dos outros povos do mundo, tem o mesmo ADN de todos os outros seres  humanos e não querem viver debaixo de coação, violência e tortura. O problema do Afeganistão não foi a desadequação do País à democracia, foi a falta de um modelo de desenvolvimento sustentável, que desse esperança e prosperidade ao povo, e a interrupção abrupta e sem justificação plausível da experiência democrática, que precisaria de mais algumas décadas para se consolidar.

Na verdade, não é em 20 anos que se garante uma transição democrática, saindo de um regime totalitário e de uma sociedade medievalizada, com uma sociedade civil quase inexistente e uma taxa de analfabetismo superior a 50%, sobretudo, entre as mulheres. Como tal, o Afeganistão precisava de mais 30 anos de transição democrática, com os primeiros pilares a começarem a ganhar forma agora, com as primeiras mulheres a sair formadas das universidades e a sociedade civil a crescer. De uma penada, Joe Biden e o seu inenarrável secretário de Estado Antony Blinken destruíram completamente um trabalho de democratização de duas décadas e um investimento de muitos milhões de dólares, a troco de nada.

Pior, a Administração americana transmitiu ao mundo uma mensagem perigosa, a de que a democratização do mundo não era uma prioridade, sendo agora facultativa, passando a tratar com a mesma deferência democracias ou ditaduras. Os autocratas, que já tinham começado a florescer no mundo durante os mandatos de Barack Obama e Donald Trump, agradecem a dignificação do seu estatuto, a começar pelos talibãs.

Segundo organizações internacionais, os regimes autocráticos no mundo são cada vez em maior número no século XXI: à Rússia e à China, juntaram-se países importantes no mundo, como a Índia, a Turquia ou o Brasil, que regrediram de democracias plenas para democracias musculadas. E nem a Europa escapou ao declínio das democracias com a ascensão de regimes de democracia limitada na Hungria e na Polónia.

Barack Obama desvalorizou o primado da defesa da democracia no mundo, argumentando que a Guerra Fria já tinha acabado, Donald Trump foi mais longe e passou a negociar diretamente e até a elogiar ditadores como o líder da Coreia do Norte ou o próprio Vladimir Putin  e Joe Biden deu-lhe a machadada final, com a sua Administração a priorizar a concorrência do comércio mundial com a China, fechando definitivamente a loja da defesa da democracia.

Também a Europa assobiou para o lado, aumentando cada vez mais o comércio com a Rússia e a China, apesar dos cada vez mais alarmantes atentados aos direitos humanos e ao próprio Direito Internacional. Nem o brutal genocídio do povo Tchecheno (1999 e 2000), nem as invasões da Geórgia (2008) e da Crimeia (2014) e ingerência nas regiões de Donetz e Lugansk (2014), o assassinato ou tentativas de envenenamento de opositores políticos fez rever a posição europeia face à Rússia, que se dava ao luxo de fazer de Londres a sua praça forte financeira.

Já depois da anexação da Crimeia, onde grande parte dos habitantes de origem ucraniana ou tártara foram ameaçados, violentados e expulsos, violando todas as leis do Direito Internacional, o Governo alemão, de Angela Merkl, ainda assinou um escandaloso contrato para construir um segundo gasoduto de gás russo, passando, desta forma, a ficar ainda mais dependente da energia do sucessor de Estaline.

Também a China prossegue um caminho de crescente autocracia, idolatrando Xi Gi Ping, que se prepara para se perpetuar no poder, após rever a própria constituição, reprimindo o seu povo através do controlo da imprensa e das redes sociais, do aparelho policial repressivo, derrubando a democracia em Hong Kong, mantendo a opressão no Tibete e promovendo um genocídio cultural com o povo uigure. Tudo isto perante a passividade do Ocidente, sempre pronto a trocar democracia, direitos humanos e ambiente por matérias-primas e mão de obra baratas.

A brutal invasão da Ucrânia – totalmente injustificada, seja qual for o ponto de vista – veio demonstrar, para quem ainda tinha dúvidas, que todas as ditaduras são uma ameaça à paz. Naturalmente, quanto maior for o seu poder – económico, financeiro e militar – maior é a ameaça à paz. A Rússia, cuja economia prosperou enormemente nestes últimos 20 anos, com a colaboração ativa dos países ocidentais, que para lá transferiram vultuosos investimentos e tecnologia de ponta, tonou-se, por isso, uma ameaça à paz mundial.

E os avisos do risco da ameaça russa não faltaram nos últimos anos. Primeiro, foi a brutal submissão do povo tchecheno, em 1999 e 2000, dominado por bombardeamentos impiedosos primeiro e pelo terror quotidiano depois. A esta intervenção de grande violência e violadora dos mais elementares direitos humanos, o Ocidente fechou os olhos: afinal a Tchechénia era muito longe, integrava a Federação Russa, sendo assim um problema interno, e ainda por cima, vinha com o rótulo de combate ao radicalismo islâmico.

Depois foi a invasão da Geórgia, em 2008, com o pretexto dos interesses da minoria russófona estarem a ser postos em causa – o mesmo argumento utilizado por Hitler para invadir outros países -, resultando numa anexação de facto pela Rússia de províncias deste país, traduzidas na criação das repúblicas separatistas da Ossétia do Sul e da Abecásia.

Em 2014, após a revolta popular contra o então primeiro-ministro da Ucrânia, Viktor Ianukovytch, por desistir do acordo com a União Europeia a favor de um acordo comercial com a Federação Russa, Vladimir Putin decidiu anexar a Crimeia e instigou a criação, pela força, de regiões separatistas em Donetz e Lugansk, com milhares de mortos dos dois lados do conflito.

O presidente russo teria naturalmente o direito de exigir um estatuto especial para a Crimeia ou, no mínimo, para a sua capital, Sebastopol, por lá ter sediada uma base naval russa. Contudo, a tomada de posse abrupta, violenta e sem aviso prévio da Crimeia, seguida de um pretenso referendo totalmente controlado pela Rússia e sem a presença de quaisquer observadores internacionais, logo sem qualquer validade internacional, obstou a que quaisquer negociações sobre o tema pudessem sequer ter sido admitidas.

Além disso, não podemos esconder as incontáveis perseguições a adversários políticos de Vladimir Putin, usando o aparelho judicial como poder privativo para punir quem ouse desafiá-lo ou o assassinato ou tentativa de assassinato de adversários políticos no estrangeiro, envolvendo mesmo substâncias radiativas, como foi noticiado na imprensa internacional.

Portanto, perante este rol interminável de atentados sistemáticos aos direitos humanos, de violação grosseira de todas as regras do próprio Estado Russo e do Direito Internacional, não podia haver dúvidas de que estávamos na presença de um gangster a dirigir a maior potência nuclear do mundo, que não olha a meios para atingir os fins. E nem sequer esconde quem é, basta ver a forma como trata os adversários políticos, de cães vadios a drogados, de nazis a moscas: um vocabulário digno de Al Capone!

A obsessão do Ocidente pelo crescimento económico e a crença de que nunca seria posto em causa o paradigma de segurança saído da II Guerra Mundial – fronteiras invioláveis garantidas pela Carta das Nações Unidas e a paz do terror garantida pela proliferação de armas nucleares no mundo – permitiu a Putin preparar-se económica e militarmente nos últimos anos para invadir a Ucrânia e desafiar o mundo inteiro – e não apenas o mundo democrático, porque todos assinaram a Carta das Nações Unidas.

Relativamente aos argumentos usados por Putin para invadir a Ucrânia, uma análise cuidada facilmente comprova que não são racionais, sendo contraditórios e falsos,  variando ainda ao longo do tempo.

Primeiro, o problema para Putin era a proximidade dos países da NATO que faziam perigar a segurança da Federação Russa, que seria agravado com uma possível adesão da Ucrânia. Ora, já existem países da NATO junto à fronteira russa desde 2004, depois dos países bálticos pedirem a adesão em 2002, ou seja, há 20 anos, sem qualquer incidente ou ameaça à segurança da Federação Russa que tenha sido reportado por esta. Porquê levantar o problema duas décadas depois?

Acresce que os novos países da NATO, pertencentes ao antigo Bloco de Leste, não possuem armas ofensivas, mas apenas defensivas e nenhum desses países possui armas nucleares. Portanto, o sentimento de insegurança de Vladimir Putin carece de qualquer racionalidade. Mais, quem quer instalar armas nucleares junto aos países da NATO é o próprio Putin, que já forçou um pseudo-referendo na Bielorrússia para retirar da constituição deste país o estatuto de não nuclear. Portanto, muito em breve vamos ter instaladas armas nucleares russas às portas da Polónia, Letónia e Lituânia. Não é difícil perceber que a vitimização de Putin ao invocar o risco de segurança da Rússia não é mais do que uma manobra de distração para esconder o seu verdadeiro papel de agressor.

Por outro lado, mesmo durante a Guerra Fria, países da NATO e do Pacto de Varsóvia partilharam extensas fronteiras, coexistindo lado a lado durante meio século, sem qualquer incidente relevante. Sendo a NATO uma organização pacífica e defensiva, comprovado com mais de 70 anos de estabilidade, porquê invocar então o risco de segurança, quando esse risco não existiu no passado, com fronteiras partilhadas durante décadas?

Por fim, a Ucrânia nunca poderia aderir à Nato com as suas fronteiras indefinidas, devido à ocupação da Crimeia e do Donbass, porque os estatutos da NATO o proíbem. Não podendo cumprir os requisitos de adesão, a Ucrânia não poderia aderir à NATO e Vladimir Putin bem o sabia. Portanto, este foi um falso pretexto. Curiosamente, Putin invoca agora um pretenso genocídio da população do Donbass – não provado por ninguém, nem invocado por mais ninguém – como a principal razão para ter invadido a Ucrânia.

Os argumentos para validar a invasão são, assim, voláteis, variando de semana para semana, o que só prova a má-fé da argumentação. Outro argumento, invocado às segundas, quartas e sextas, é que a Rússia e a Ucrânia são um mesmo povo, pelo que deveria ficar sob uma única governação. Contudo, às terças, quintas e sábados, o argumento é de que a Rússia nunca quis ocupar a Ucrânia e que não pretende depor o atual governo.

Por outro lado, mesmo do ponto de vista da Rússia, que sentido faz invadir um país enorme, maior que a França? Se fosse apenas uma “operação militar especial” de alguns dias, de que serviria, se o governo ucraniano se mantivesse no poder? Mesmo decapitando o poder ucraniano, de que serviria se a vontade do povo é a adesão à União Europeia. A Zelensky seguir-se-ia outro governante pró-ocidental, porque é essa a vontade popular.

Se a intenção fosse ocupar toda a Ucrânia, como seria possível coagir e condicionar a vontade de 40 milhões de pessoas? Teria um polícia ou militar russo atrás de cada ucraniano para o vigiar e controlar? Iria arrasar todas as casas e prédios da Ucrânia? Portanto, esta guerra estava perdida à partida para a Rússia, porque qualquer destes objetivos era completamente irrealista.

Qual é, então, a verdadeira razão da invasão da Ucrânia? Como já vários comentadores afirmaram – e eu corroboro plenamente – o medo de Putin não é ter a NATO nas suas fronteiras. O medo do presidente russo, tal como do presidente chinês – é o medo da liberdade e da democracia. O resto é pura propaganda e retórica.

Por isso, limitam brutalmente a comunicação social livre e independente e até têm redes sociais próprias desligadas do resto do mundo. Por isso, reprimem todas as críticas públicas e mantêm uma legião de exilados políticos no mundo e milhares de presos políticos nas prisões. Sem o poder repressivo e o condicionamento da liberdade, não poderiam manter-se no poder. Nem Putin nem Xi Gi Ping querem estar “cercados” de democracias, para que os seus cidadãos não possam comparar facilmente a vida em liberdade e em ditadura. Por isso se apoiam mutuamente e pretendem manter nas suas fronteiras regimes autocráticos ou mesmo governos fantoches, como o da Bielorússia. Democracias? Nunca!

Mas se a Putin cabe o papel de agressor, cabem também aos países ocidentais responsabilidades por termos chegado à atual situação de conflito mundial, porque é disso que se trata. O primeiro erro foi a desvalorização das novas armas desenvolvidas pela Rússia, anunciadas em 2018 pelo próprio Putin, nomeadamente, os novos mísseis hipersónicos. Recordo-me que Putin até saltou entusiasmado da cadeira com o anúncio bélico, indicando a sua linguagem verbal e não verbal claramente que se preparava para usar as novas armas ou para ameaçar diretamente o Ocidente com o novo poder bélico, em troca de concessões agressivas.

Na ocasião, os responsáveis ocidentais optaram por não se pronunciar (Trump era o presidente americano) e até houve quem considerasse este anúncio um bluff de Putin. Enquanto isto, a Alemanha continuou a financiar a construção do gasoduto Nord Stream 2, para ficar ainda mais dependente do gás russo! Trump declarava-se amigo de Putin e o Ocidente continuou a alargar as trocas comerciais com a Rússia, enchendo os cofres do Krémlin, que agradeceu a generosidade e naturalmente usou os dólares e euros ocidentais para melhorar a sua máquina de guerra.

Por outro lado, não se compreende que os Estados Unidos da América e a NATO tenham dado tantas garantias de que não interviriam na Ucrânia, caso esta fosse invadida. Sabendo-se que a única linguagem que Putin conhece é a da força, esta garantia dada vezes sem conta, nomeadamente, por Joe Biden, pode ter contribuído para encorajar os impulsos belicistas do presidente russo. Não significa isto que a NATO devesse intervir, mas o bluff é uma arma por vezes decisiva na política internacional e lamento que neste caso não tenha sido usada atempadamente.

Considero que a NATO fez bem em não ter precipitado um confronto direto com a Rússia, deitar água na fervura é sempre a melhor solução em situações de conflito agudo. Neste caso, por maioria de razão, Putin seria sempre confrontado com as consequências negativas de invadir um país tão grande e com tanta população.

Concluindo: não são as armas nucleares que garantem a paz no mundo, a crença de que estas nunca seriam usadas dado o seu poder destrutivo não passa de um mito. A lei de Murphy também se aplica aqui: se podem ser usadas, irão ser usadas, mais cedo ou mais tarde. E convém não nos lembrarmos de Santa Bárbara só quando troveja.

O que realmente garante a paz no mundo é a generalização da democracia. Não há guerras entre países democráticos porque os políticos em democracia dependem do povo e os povos são sempre contra as guerras. Não se compreende, como já referi anteriormente, que os países democráticos desistam de democratizar o mundo, alegando que cada povo tem a sua cultura própria e, portanto, o importante é fazer negócios, seja qual for o regime político dos países. Ora se pequenos países não democráticos representam uma ameaça sem significado à paz mundial, grandes países não democráticos – como a Rússia ou a China – representam, por maioria de razão, uma séria ameaça à paz mundial. É uma questão de tempo até que a ameaça potencial se transforme numa ameaça efetiva.

Limitar o comércio com grandes países não democráticos é uma questão de sobrevivência para o mundo livre. A Rússia é hoje claro, é uma séria ameaça à paz mundial, mas deu muitos avisos de alerta nas últimas duas décadas. Ignorá-los foi uma imprudência, continuar a não limitar as trocas comerciais do mundo livre com países autoritários  será uma temeridade.

Relativamente à China, convém recordar que acabou com a democracia em Hong Kong, violando os acordos de 1997 com o Reino Unido de que manteria o modo de vida do território durante 50 anos. As ameaças à integridade territorial de Taiwan já foram verbalizadas mais de uma vez. E uma China poderosa – económica e militarmente – é também uma ameaça ao mundo, como se comprova com a não condenação da invasão russa da Ucrânia.

À necessidade de limitação do comércio mundial, nomeadamente, com as grandes potências autoritárias, por razões políticas e de segurança mundial, acrescem duas outras razões que têm sido descuradas neste início de século. Primeiro, a redução da pegada ecológica, quando se advinham mudanças catastróficas no clima na Terra, nomeadamente, pelo crescimento galopante dos gases com efeito de estufa.

Não faz qualquer sentido importar produtos banais – como brinquedos ou produtos de bricolage – produzindo-os a 6 mil quilómetros de distância – enviando-os depois por navios, que emitem quantidades brutais de dióxido de carbono para a atmosfera. Os mesmos produtos poderiam ser produzidos perfeitamente  a nível local ou regional, eventualmente com um pequeno acréscimo no preço, com uma reduzida pegada ecológica. Cadeias curtas de produção e comercialização deveriam ser o paradigma do comércio no século XXI, a bem do planeta, o único em que podemos viver. Importações de longa distância só fazem sentido, na minha opinião, para materiais raros e que só existam noutras latitudes.

Por outro lado, a pandemia e a própria invasão da Ucrânia, com a consequente instabilidade e até rotura das cadeias de abastecimento, vieram recordar ainda mais o conceito de soberania alimentar, energética e de outros bens de primeira necessidade. Não é admissível que os bens de que necessitamos para sobreviver diariamente sejam produzidos noutros continentes, a milhares de quilómetros de distância, apenas por serem mais baratos, abdicando nós da quase totalidade da nossa capacidade produtiva  nalguns produtos. No caso de uma guerra, de uma pandemia ou de alterações climáticas drásticas – que são bem riscos reais, não são ficção! – a nossa vida poderá estar em risco.

Espero que a invasão da Ucrânia, com todas as alterações inerentes já anunciadas no comércio mundial após as sanções à Rússia, seja também uma oportunidade para que os países – nomeadamente, os democráticos, com maior sensibilidade ambiental – possam rever as políticas de produção, comércio e consumo, rumo à sustentabilidade do planeta.

    Mário Lopes 

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