Edição: 258

Diretor: Mário Lopes

Data: 2022/5/19

Opção municipal já estaria a ser preparada pelo anterior presidente

Independentes repudiam acusações do PSD Batalha sobre modelo de serviço de abastecimento de água do concelho

Ao tomar conhecimento do comunicado difundido pelo PSD da Batalha depois da realização da última Assembleia Municipal de 1 de abril, o Movimento Independente Batalha é de Todos veio publicamente expressar total repúdio pela forma que considera “caluniosa, mentirosa e maledicente do mesmo que carece de reposição da verdade dos factos.”

O Movimento Independente Batalha é de Todos considera que “estranhamente, os deputados do PSD da Assembleia Municipal preferiram demitir-se de uma decisão desta natureza, ao se absterem na votação relativa ao modelo de serviço público de abastecimento de água do Concelho da Batalha, numa matéria que se considera fulcral para o futuro de todos os Batalhenses, e que já devia ter sido tomada”, pelo que “a opção pela abstenção, é bem evidente do não comprometimento com qualquer solução que viesse a ser apresentada.”

Surpreendente, um dia depois da realização da Assembleia Municipal, “o PSD da Batalha teve necessidade de se justificar perante esta opção dos seus deputados, tentando mitigar esta decisão através do envio de um comunicado acusatório, totalmente desprovido de sentido e de rigor”, critica.

O Movimento Independente Batalha é de Todos revela ainda que “em abono da verdade, o PSD da Batalha ter-se-á esquecido de que a poucos meses das eleições autárquicas de 2021, o anterior Presidente da Câmara preparou um modelo de serviços municipalizados, já com unidades orgânicas e serviços definidos, com o objetivo de internalizar no Município estes serviços. Esta opção foi tomada no decurso do parecer negativo da ERSAR – Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, relativo ao concurso público de concessão de águas do Concelho da Batalha que então foi preparado.”

O comunicado do PSD Batalha também omite que “o modelo financeiro de exploração de águas sujeito ao parecer da ERSAR, em 16 de abril de 2020, foi construído no pressuposto da repartição de 50% dos investimentos a realizar entre concessionário e Município. Se esses investimentos fossem totalmente repercutidos na concessionária, situação devidamente alertada pelo vereador visado no comunicado junto do então Presidente da Câmara, teria um impacto bastante significativo no aumento do tarifário junto dos consumidores.”

Face às atuais condições que sustentam as concessões, o atual Executivo avaliou as questões suscitadas pela ERSAR no seu parecer, e tomou a decisão de elaborar um estudo capaz de integrar os investimentos a realizar pela concessionária.

Neste cenário, a concessionária para realizar os investimentos previstos (substituição de condutas envelhecidas com mais de 60 anos, estações elevatórias, reservatórios e equipamentos eletromecânicos) teria obrigatoriamente de repercutir no tarifário estes investimentos, orçados em mais de 5,2 milhões de Euros e que, no contexto atual do programa comunitário POSEUR, apenas considera como elegíveis para apoios a fundo perdido, as autarquias, empresas municipais, empresas intermunicipais e serviços municipalizados.

Ou seja, “a manutenção do atual modelo cuja concessão terminou em janeiro de 2020, face aos investimentos que a rede pública de águas do Concelho da Batalha necessita, há vários anos, teria forçosamente de agravar fortemente as tarifas ao consumidor. Será que o PSD Batalha acredita que estes investimentos seriam integralmente assumidos pela entidade concessionária?”, questiona o Movimento Independente, garantindo que “se é assim, desconhece completamente a realidade vigente”.

Acresce que “o modelo proposto de internalização dos serviços de abastecimento de água do concelho apresentado na Assembleia Municipal, enquadra a capacidade de financiamento comunitário para a execução destas intervenções, mitigando o eventual agravamento do tarifário a aplicar e contempla uma gestão mais ágil e eficiente”, refere o MIBT.

O Movimento Independente Batalha é de Todos estranha também que o PSD Batalha tenha “necessidade de avocar no seu comunicado uma entidade multimunicipal em que o atual Vice-Presidente desempenhou funções ao nível financeiro”, contrapondo que “a referida entidade, cujo Conselho de Administração é assumido pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, estando nesse órgão também representados os Municípios de Tomar e Mação, devia merecer aos autores do comunicado mais respeito, conhecimento dos factos e sentido de responsabilidade.”

Assim, “tentar associar os resultados financeiros negativos dessa mesma entidade ao atual Vice-Presidente da Câmara da Batalha denota desespero, mas também uma enorme falta de discernimento, má-fé e de capacidade de argumentação”, conclui.

O Movimento Independente Batalha é de Todos questiona o PSD Batalha sobre que garantias existem no modelo de concessão que defendem, ainda que se tenham abstido na proposta apresentada pela maioria, acerca da não repercussão nos consumidores dos avultados investimentos de que as redes de abastecimento público de água necessitam urgentemente e que garantias pode publicamente apresentar capazes de contrariar esta factualidade.

Por isso, questiona: “Saberão que não existem concursos para a concessão de serviços de águas e saneamento há vários anos? Não será porque atualmente as melhores soluções são outras?”

O Movimento reitera e mantem total confiança na idoneidade e competências do executivo, especialmente no principal visado no comunicado, o vereador Carlos Monteiro.

     Fonte: MIBT

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