Edição: 258

Diretor: Mário Lopes

Data: 2022/5/19

Caldas da Rainha

Deputados do PSD eleitos pelo Distrito de Leiria questionam Governo sobre o estado da Barragem de Alvorninha

Os deputados do PSD Paulo Mota Pinto, Hugo Patrício Oliveira, Olga Silvestre e João Marques, eleitos pelo Círculo Eleitoral de Leiria, entregaram, no dia 21 de abril, uma pergunta sobre o estado de funcionamento da Barragem de Alvorninha.

O Aproveitamento Hidroagrícola de Alvorninha custou mais de seis milhões de euros e é constituído pela barragem de Alvorninha com um volume possível de armazenamento de 711 mil m3 água, uma área inundada de 11,8 hectares e um escoamento, que deveria ter num ano médio, de 863 mil m3 e pelas infraestruturas da rede de rega e restantes estruturas que servem de apoio à exploração e conservação da obra de rega, que deveria permitir levar água a uma área de 127 hectares, e beneficiar 198 agricultores das freguesias de Alvorninha, Vidais e Salir de Matos.

Em 2015, foi inaugurada a Barragem de Alvorninha, no entanto, em 2016 o LNEC determinou que a cota de enchimento da barragem teria um limite de 93 metros, que representa apenas cerca de 5% da capacidade total de armazenamento da barragem.

O impasse na resolução deste problema arrasta-se há mais de uma década e em 2017 foi submetida uma candidatura ao PDR 2020 por parte da DRAPLVT tendo em vista a resolução dos problemas. A candidatura foi aprovada com a dotação orçamental de 1 209 458,49 euros.

Em 2020, na legislatura anterior, os signatários questionaram a ministra da Agricultura sobre a Barragem de Alvorninha, tendo estes obtido resposta da mesma, no sentido de que o projeto de execução estaria concluído e que o lançamento de procedimento decorreria em dezembro de 2020 e que o início da execução da obra estaria previsto para fevereiro de 2021 com prazo de execução de seis meses. “ Estando definida a data de 20 de setembro de 2021 para termo físico e financeiro da operação….”. O que até ao momento ainda não aconteceu.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, os deputados abaixo assinados, do Grupo Parlamentar do PSD, vêm, por este meio, dirigir à Ministra da Agricultura, questionando qual o ponto da situação da empreitada para reforço da cortina de impermeabilização, monotorização dos órgãos de segurança e de operação da barragem

Os parlamentares querem ainda saber se, tendo em conta que empreitada ainda não deu início e assim sendo não se vislumbra o términus na data avançada anteriormente pela ministra, poderá estar em causa o financiamento da mesma e quando é expectável a execução da obra em questão.

   Fonte: PSD|Leiria

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