Edição: 281

Diretor: Mário Lopes

Data: 2024/4/26

PSD Pombal respeitará vontade da população da união de freguesias

População da União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca decide processo de agregação ou desagregação

Cartaz

A população da União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca é convidada a participar na auscultação pública sobre o processo de agregação ou desagregação, que terá lugar este domingo, dia 18 de setembro.

Este processo de discussão surgiu na sequência da publicação da Lei da Criação de Freguesias em junho de 2021, a qual prevê um procedimento especial, simplificado, para as freguesias que foram agregadas em 2013, mas que apresenta um caráter transitório, pelo que os procedimentos têm de ser formalmente iniciados até 21 de dezembro deste ano.

O PSD Pombal entende que é da maior importância a participação da população nesta auscultação pública, por forma a expressar a sua vontade relativa à continuidade da União de Freguesias de Guia, Ilha e Mata Mourisca ou ao início de um procedimento que leve à reposição das três ex-freguesias.

A concelhia do PSD irá acompanhar os resultados da auscultação pública, juntamente com o Núcleo do Oeste, reconhecendo a importância da mobilização dos fregueses para participar nesta auscultação. Apesar de não ter caráter vinculativo, irá decorrer em moldes semelhantes aos atos eleitorais e será desdobrada nas mesmas sete secções de voto das eleições legislativas de janeiro deste ano.

O compromisso do PSD Pombal passa por respeitar a vontade da população, como tem sido sempre seu apanágio. Deste modo, a tomada de posição dos seus eleitos quando o processo for levado a votação nos respetivos órgãos, irá ser feita em consonância com aquela que for a vontade expressa pela população, e sempre no cumprimento dos preceitos legais no âmbito deste processo.

  Fonte: PSD|Pombal

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