Edição: 265

Diretor: Mário Lopes

Data: 2022/12/4

Ambos os documentos foram aprovados por maioria

Assembleia Municipal de Ourém aprova planos de urbanização de Ourém e de Fátima

Sessão da Assembleia Municipal de Ourém

De Ourém para Fátima. A Assembleia Municipal de Ourém ‘trocou’ a Sala de Reuniões do Edifício dos Paços do Concelho e instalou-se no Auditório Domus Carmeli, ao abrigo da estratégia de proximidade e descentralização implementada pelo presidente da Assembleia Municipal, João Moura, e seus pares.

O carácter extraordinário desta sessão encontrou justificação na premência de dois temas centrais: apreciação e aprovação das propostas camarárias relacionadas com os planos de urbanização de Ourém (PUO) e de Fátima (PUF).

Depois de uma apresentação levada a cabo pelos técnicos responsáveis por cada um dos planos de urbanização em apreço, o presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, tomou a palavra para reforçar a importância da aprovação destes dois instrumentos de gestão do território.

Ambos os documentos foram aprovados por maioria. O PUO passou sem votos contra, recebendo 32 votos favoráveis e duas abstenções; o PUF mereceu 29 votos a favor, 4 abstenções e 1 voto contra.

Esta Sessão Extraordinária ficou igualmente marcada pela apreciação e votação da proposta camarária relacionada com a requalificação urbana da Avenida D. Nuno Álvares Pereira, mais precisamente no troço entre as rotundas dos Álamos e Ribeirinho.

Na Ordem de Trabalhos constavam outros pontos relevantes, que já tinham sido aprovados em sede de Reunião da Câmara Municipal, mas careciam do selo favorável por parte da Assembleia Municipal.

Neste contexto, a Câmara Municipal obteve autorização para celebrar protolocos de cooperação com Centro de Bem-Estar do Bairro e Associação Cultural e Recreativa de Alburitel, por exemplo.

No âmbito da proteção civil, a Assembleia Municipal deu luz verde ao Município de Ourém no que concerne às propostas que o Executivo apresentou para a realização de contratos de comodato com as juntas de freguesia de Alburitel e Nossa Senhora das Misericórdias, para a instalação de pontos de água, que, no futuro, servirão para ajudar os meios aéreos a abastecer em cenários de combate a incêndios no Concelho de Ourém e na própria região que o envolve.

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