Edição: 282

Diretor: Mário Lopes

Data: 2024/5/30

Infraestrutura terá capacidade para 1200 pessoas sentadas

PSD da Batalha contesta negócio de terrenos para construção do futuro Pavilhão de Atividades Municipais

Obras do pavilhão de São Mamede

Na semana passada, a Câmara Municipal da Batalha anunciou, através da imprensa regional, a construção de um novo «Pavilhão de Atividades Municipais”, a localizar nas margens do Rio Lena, com a capacidade para 1200 pessoas sentadas, com cerca de 4.250 m2 de construção para a prática de futsal, andebol, basquetebol e voleibol.

Um Pavilhão desta natureza fixar-se-á uma estimativa orçamental entre 4 a 5 milhões de euros, a financiar exclusivamente pelo orçamento municipal, na ausência de fundos europeus para pavilhões e equipamentos similares.

Nesse sentido, o PSD da Batalha exige saber se estão a ser utilizados dinheiros públicos, cerca de 95 000€ em estudos e projetos para um pavilhão, situado num terreno alheio à câmara, propriedade de privados, e se esta procura obter o referido terreno através da compensação do licenciamento de novo loteamento em terrenos agrícolas. Esse loteamento prevê 3 lotes para prédios e 17 lotes para moradias, numa transformação milionária de um terreno agrícola. Terreno esse situado em reserva ecológica nacional e dentro das zonas de leito cheio do rio.

Os sociais-democratas da Batalha querem ainda saber qual a data prevista de conclusão da obra do pavilhão de São Mamede. Intervenção parada há mais de 1 ano e que permitia colmatar parte das necessidades desportivas da freguesia de São Mamede e do concelho da Batalha. Pela paragem e projeto de alterações, o PSD entende que a atual maioria que governa o Município da Batalha precisa de clarificar quanto é que se vai gastar a mais na conclusão do projeto.

Em síntese, para o PSD Batalha, “este é um verdadeiro negócio da China e uma grave violação das elementares regras urbanísticas, ao atribuir direitos de construção – e ocupação de solo quase a 100% -, na perspetiva de obter terrenos em compensação para construir um mega Pavilhão que o atual presidente nunca conseguiu fazer em Leiria”, contrapondo que “a expansão urbanística da Batalha é necessária, mas sem violar os elementares direitos urbanísticos e ambientais.”

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