Edição: 281

Diretor: Mário Lopes

Data: 2024/4/12

Secretária de Estado da Inclusão marcou presença na assinatura de protocolos com IPSS

Governo transfere competências no domínio da Ação Social para o Município de Leiria

Cerimónia de assinatura dos protocolos com as seis IPSS de Leiria

Realizou-se na tarde desta quarta-feira, dia 5 de abril, a cerimónia de transferência de competências no domínio da Ação Social, para o Município de Leiria, que contou com a presença da Secretária de Estado da Inclusão, Ana Sofia Antunes.

Nesta cerimónia, foram formalizados os Protocolos de Cooperação entre o Município de Leiria e seis Instituições Particulares de Solidariedade Social, nomeadamente o Centro Social e Paroquial Paulo VI; AMITEI – Associação Solidariedade Social de Marrazes; Centro Social Paroquial de Regueira de Pontes, ADESBA – Associação de Bem-Estar Social da Barreira, Associação de Desenvolvimento Social da Loureira e Lar do Arrabal.

A transferência destas competências assumidas pelo Município de Leiria representa uma responsabilidade acrescida, em relação à qual serão desenvolvidos todos os esforços para que a intervenção social do concelho seja rápida, eficaz, e corresponda às necessidades das famílias, em particular das que se encontram em especial situação de vulnerabilidade social.

Nesta cerimónia, o presidente da Câmara Municipal de Leiria, Gonçalo Lopes, agradeceu à rede de parceiros e técnicos envolvidos neste processo o papel de enorme importância que assumem no apoio social. “Esta transferência de competências ocorre num tempo particularmente crítico, marcado por uma perda real do poder de compra resultando do fenómeno inflacionista que atinge o nosso País”, referiu o autarca, que destacou a importância das entidades envolvidas num trabalho em rede de grande importância social.

Vereadora do Desenvolvimento Social, Ana Valentim, apresentou o modelo de trabalho em rede

Ana Sofia Antunes manifestou a sua satisfação pela forma articulada e tranquila como foi efetuada esta transferência de competências na área social, frisando ainda que à Segurança Social caberá sempre um papel de complementaridade em relação aos municípios e que continuará a dizer “presente” sempre que a sua colaboração for necessária, dado ser importante que todos os intervenientes estejam alinhados para as respostas necessárias.

Além das assinaturas de protocolos entre os parceiros, a sessão contou ainda com a apresentação, pela vereadora do Desenvolvimento Social, Ana Valentim, do modelo de trabalho em rede, a ser desenvolvido pelo Município de Leiria, e com a intervenção do diretor do Centro Distrital de Segurança Social de Leiria, João Paulo Pedrosa.

Com a atual transferência de competências na área social, o Município passa a garantir o Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social (SAAS Concelho de Leiria) e Rendimento Social de Inserção, com as equipas – Leiria Centro, Leiria Marrazes/Barosa; Leiria Norte e Leiria Este.

Os contactos, horários e locais de atendimento de cada SAAS, vão estar disponíveis, brevemente, no site do Município e nas redes sociais, para além das Juntas e Uniões de Freguesias e demais parceiros.

Fonte: DCRP|CML

 

 

 

 

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