Edição: 287

Diretor: Mário Lopes

Data: 2024/10/11

Devido ao acumular de processos judiciais

CDU da Nazaré alerta para agravamento do endividamento municipal e risco de falência

Sede da Câmara Municipal da Nazaré

O Grupo de Trabalho da CDU na Nazaré acusou, no dia 23 de setembro Walter Chicharro, atual deputado na Assembleia da República, conjuntamente com o seu braço direito e seu assessor jurídico, de terem promovido conflitos com a justiça em diversas frentes judiciais ao longo dos seus mais de 10 anos de “liderança” e que poderão custar à CMN mais de 3,5 milhões de euros em indemnizações e pagamentos de juros de mora por processos arrastados em tribunais de várias instâncias durante vários anos.

Segundo a CDU, “isto vai muito além dos processos deixados pelo anterior presidente de Câmara do PSD. Já sabíamos que alguns desses processos estavam praticamente perdidos e, até por isso mesmo, foram contabilizados como passivos contingentes no empréstimo do FAM caso a câmara perdesse esses processos, como já se verificou num, da responsabilidade do PSD, e vai provavelmente verificar-se no outro, da responsabilidade do PS.”

O Grupo de Trabalho da CDU na Nazaré recorda ter alertado vezes sem conta para isto e considera que “por todos estes desmandos pagarão todos os nazarenos e restantes munícipes e durante várias gerações! Neste aspeto, Walter Chicharro, (as suas equipas e o Partido Socialista), deixou a câmara mais falida do que quando entrou. E dizemos isto com a certeza de que os números conhecidos e aqueles que se irão ainda conhecer no final dos processos falarão por nós.”

Numa análise fria às obras que de facto interessam à comunidade e que foram realizadas ou projetadas sob a liderança de Walter Chicharro, elas aconteceram pela disponibilidade de recursos de fundos comunitários ou do Estado central. São exemplos: praças e algumas ruas calcetadas; Centro de Saúde e Terminal Rodoviário; Centro Escolar de Famalicão; Funicular para a Pederneira; entre outras promessas não iniciadas umas e não finalizadas outras.

Segundo a CDU, “em cima do custo suportado pelo Estado e pela autarquia em algumas destas obras, – algumas delas ainda nem sequer pagas -, podem somar-se mais cerca de 1 milhão de euros devido à nefasta governação de Walter Chicharro e das suas equipas, derivados dos processos levados a tribunal pelos lesados contra a CMN e contra o próprio presidente de Câmara, que, em alguns casos, tomou decisões arbitrárias e não cumpriu com a diligência exigida as sentenças dos tribunais e, por isso, irá também pagar do seu próprio bolso o que for sentenciado e não cumprido dentro dos prazos.”

Para o Grupo de Trabalho da CDU na Nazaré, “ devido às “lideranças” corrosivas e de pendor autoritário do anterior presidente de câmara, Walter Chicharro, a CMN terá, (teremos todos enquanto munícipes), de indemnizar os lesados, certamente, num total de mais de 3,5 milhões de euros, quando tudo isto for finalizado.”

Somada às clássicas dificuldades financeiras que se apresentam já à vista de todos, o que incomoda a CDU é “o que se passa agora com a atual liderança da autarquia, que sem conseguir acertar o rumo, parece fazer crer que não sabia que tudo isto acontecia no executivo anterior do qual fazia parte.”

O Grupo de Trabalho da CDU na Nazaré manifesta-se incomodado com “o que já se planeia para futuro, dentro da mesma equipa, ou em outra mas ligada ao mesmo partido e à mesma forma de fazer política. Políticas essas que vêm arrastando esta autarquia para uma situação de uma perigosidade extrema ao nível financeiro, demonstrando as faltas de responsabilidade dos executivos perante quem nos emprestou dinheiro para saldar a dívida imensa, criada por 20 anos de governos PSD na autarquia, e que estes eleitos do PS, com todos os meios disponíveis e uma conjuntura favorável, não têm sabido aproveitar, preferindo antes o despesismo em ações que dizem de promoção do território, mas sem benefício efetivo para a autarquia ou para a maioria da população.”

A CDU alerta desde já com frontalidade, verdade e certeza para as dificuldades financeiras que aí vêm. Caso o caminho não seja invertido e não se coloquem como prioridades o pagamento e abaixamento da dívida ao FAM e as necessidades das populações e a defesa do verdadeiro serviço público em primeiro lugar, espera-nos a bancarrota”.

O Grupo de Trabalho da CDU na Nazaré Razões garante que não consegue “vislumbrar na atual equipa no executivo que governa a Nazaré, nem em quem já anda a bater a portas e janelas a pedir votos para as próximas eleições autárquicas, capacidades para executar uma governação séria, cuidada, responsável e com visão de futuro, fatores decisivos para levar o concelho da Nazaré a um caminho de desenvolvimento sustentado, participado pelas populações, inclusivo e integrado, com eficiência financeira e capaz de inverter o rumo destes últimos 30 anos.”

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