Edição: 308

Diretor: Mário Lopes

Data: 2026/7/14

Sucedendo ao Instituto Politécnico de Leiria

Decreto-lei que cria a Universidade de Leiria e Oeste publicado em Diário da República

Decreto lei extingue o Politécnico de Leiria e cria a Universidade de Leiria e Oeste

Foi publicado em Diário da República, no dia 9 de julho, o decreto-lei que determina a criação da Universidade de Leiria e Oeste (ULO). A publicação do diploma formaliza juridicamente a transformação do Instituto Politécnico de Leiria (IPLeiria) na Universidade de Leiria e Oeste, assinalando um momento histórico para a instituição, para a região e para o ensino superior português.

A criação da ULO foi aprovada em Conselho de Ministros, no dia 21 de maio de 2026, tendo o respetivo decreto-lei sido promulgado pelo Presidente da República a 30 de junho. A publicação em Diário da República constitui agora o culminar deste processo legislativo, abrindo uma nova etapa na história da instituição.

Nos termos do decreto-lei hoje publicado em Diário da República, a Universidade de Leiria e Oeste sucede ao Instituto Politécnico de Leiria em todos os seus direitos e obrigações, assegurando a continuidade da sua missão, da oferta formativa, da atividade de investigação, do património e dos recursos humanos. O diploma estabelece igualmente o regime de transição institucional, prevendo a constituição de uma comissão instaladora, a nomear pelo Ministro da Educação, Ciência e Inovação, responsável por conduzir o processo de instalação da nova universidade e preparar os respetivos estatutos e demais instrumentos estruturantes, podendo exercer funções por um período até cinco anos.

“A promulgação pelo Presidente da República e consequente publicação do decreto-lei em Diário da República representam um momento de enorme significado para a nossa instituição e materializam uma ambição há muito partilhada por toda a comunidade académica e pela região. A Universidade de Leiria e Oeste é o resultado de mais de quatro décadas de afirmação e de excelência do Instituto Politécnico de Leiria e nasce com a missão de ser um verdadeiro motor de conhecimento, inovação e desenvolvimento sustentável, transformando Leiria e Oeste num território onde o conhecimento gera impacto, onde o talento encontra oportunidades e onde a inovação se traduz em maior competitividade”, afirma Carlos Rabadão, presidente do IPLeiria.

Carlos Rabadão salienta que “inicia-se agora um processo de transição institucional exigente, que será desenvolvido de forma participada e em estreita articulação com a comunidade académica e os diferentes parceiros da instituição. Ao longo deste processo serão promovidos espaços de reflexão e discussão sobre diversas dimensões estratégicas e organizacionais da futura universidade, incluindo a aprovação dos novos estatutos, do modelo de organização e dos restantes instrumentos estruturantes da ULO”.

A Universidade de Leiria e Oeste sucede ao Instituto Politécnico de Leiria, mantendo a sua presença em Leiria, Batalha, Caldas da Rainha, Marinha Grande, Peniche, Pombal, Porto de Mós e Torres Vedras e reforçando a sua missão nas áreas da educação, investigação, inovação e ligação à sociedade.

Fonte: CA|On-It!

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